| Projeto: |
|
PL 304 09/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-304/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0304-2013 |
| Promovente: |
|
Goulart / Police / Ricardo Nunes / Marcelo Messias / Rodrigo Goulart / Edir Sales |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANTECEDENCIA / ASSENTIMENTO PREVIO / AUTORIZACAO / CESSAO / CREMACAO / DOACAO / ENTERRO / EXUMACAO / FUNCIONAMENTO / NORMAS / OSSARIO / OSSO HUMANO / PERIODO / PRAZO / REMOCAO / RESPONSAVEL / RESTOS MORTAIS / SERVICO FUNERARIO / TERRENO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1073-2013
ver documento Adm1736-2013
ver documento Saude0052-2015
ver documento Finpl0304-2013
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0304-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 08/05/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | CCJ | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | ADM | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | SAUDE | Recebido em 17/09/2013 | Encaminhado em 19/02/2015 | | FIN | Recebido em 20/02/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/12/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | | FIN | Recebido em 04/12/2015 | Encaminhado em 14/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2015 | Encaminhado em 17/11/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/11/2016 | Encaminhado em 22/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/05/2014 atraves do(a) OF ATL 154/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 304/13, atraves do Documento Recebido nro. 314/2014
|